A cidade de Timbó está dando um passo importante para facilitar a regularização de imóveis e aquecer o mercado local com o novo Programa Regulariza Mais Timbó.
A iniciativa da Prefeitura reduz temporariamente a alíquota do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos (ITBI) de 2% para 1% nas transações de compra e venda de imóveis. Essa medida tem um impacto direto na vida de quem mora na cidade e, especialmente de investidores e compradores.
Por que isso é importante para o mercado imobiliário?
Com a redução do ITBI, Timbó incentiva os proprietários a regularizarem a documentação do imóvel com um custo menor. Isso:
- Aumenta a segurança jurídica do negócio, dando tranquilidade ao novo comprador;
- Valoriza o imóvel no longo prazo, já que título regular é um dos principais fatores de liquidez e garantia de investimento;
- Organiza a base de dados imobiliários da cidade, o que melhora estudos, planejamento urbano e futuros investimentos públicos e privados.
A adesão ao programa é facultativa e formaliza-se mediante requerimento do sujeito passivo ou de seu representante legal a ser protocolado dentro do prazo disposto, com pagamento único e integral do tributo.
Benefícios para compradores
Para quem está pensando em comprar um imóvel em Timbó, a redução do ITBI pode significar uma economia real no fechamento do negócio, especialmente em transações de alto valor. Isso torna a cidade ainda mais atraente para compradores que querem segurança jurídica com um custo menor no momento da transferência.
Entenda a validade e o impacto da medida
A alíquota reduzida de 1% do ITBI é válida por tempo limitado dentro do programa Regulariza Mais Timbó. A alíquota do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, prevista no inciso II do Art. 254 da Lei Complementar nº 142, de 21 de dezembro de 1998, fica reduzida em 50% (cinquenta por cento), pelo período compreendido entre 12/01/2026 e 30/04/2026. Após o encerramento do incentivo, a alíquota volta ao patamar original previsto na legislação municipal.
Segundo o prefeito Flávio Buzzi, a iniciativa é uma ação pensada para gerar benefícios amplos, tanto para os cidadãos quanto para o desenvolvimento urbano ordenado da cidade.
Baixe o documento oficial para obter mais informações.
